Prazo de 10 dias: Prefeitura exige limpeza de 43 terrenos no Centenário
São 26 proprietários, muitos com mais de um lote, deixando para especulação e zoonoses
DA REDAÇÃO — A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia notificou 26 proprietários responsáveis por 43 terrenos localizados no Jardim Centenário para que realizem, em até dez dias, a limpeza completa das áreas. A determinação foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial Eletrônico e visa eliminar focos de sujeira, mato alto e entulho que comprometem a segurança e a saúde pública do bairro.
A medida faz parte da fiscalização permanente do Setor de Posturas da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, que atua para garantir o cumprimento do Código de Posturas e a conservação urbana. O descumprimento da notificação implica multa de 10 UFESPs (R$ 370,20 em 2025) e, em caso de reincidência ou presença de criadouros do mosquito Aedes aegypti, o valor é dobrado.
Se o proprietário não realizar a limpeza dentro do prazo, a Prefeitura executará o serviço e cobrará o custo diretamente no cadastro do imóvel, à razão de 0,05 UFESP por metro quadrado, equivalente a R$ 1,85 neste ano.
Os imóveis notificados podem ser consultados na edição do Diário Oficial disponível NESTE LINK.
Em nota, a Prefeitura reforça que “a manutenção dos terrenos é uma obrigação legal e essencial para evitar a proliferação de escorpiões, ratos, cobras e mosquitos transmissores da dengue, Zika e Chikungunya”.
