Contribuição de Melhoria será apenas para imóveis acima de 500 m², e com variáveis
A Prefeitura de Olímpia esclarece, através de nota, que o projeto que institui a Contribuição de Melhoria NÃO É UM NOVO IMPOSTO PARA TODA A POPULAÇÃO, como vem sendo equivocadamente divulgado (fake news).
Segundo consta no projeto, a taxa NÃO SE APLICA A QUALQUER OBRA, mas somente àquelas que tenham a comprovada valorização imobiliária da área em decorrência da melhoria estrutural o que, consequentemente, aumentará o valor de mercado dos imóveis do entorno.
“Vale ressaltar ainda que, caso haja a cobrança, a mesma NÃO SERÁ APLICADA a imóveis residenciais com TERRENOS DE ATÉ 500 METROS QUADRADOS, que ESTÃO ISENTOS da contribuição”, explica a nota.
Trata-se de um tributo legal, previsto no Código Tributário Nacional e já cobrado em outras cidades, e que está sendo adequado para Olímpia.
“É importante destacar também que Olímpia possui 43.594 imóveis e que apenas 6,6% (2.897) possuem terrenos acima de 500 m² em áreas diversas da cidade, o que demonstra que, caso seja feita a cobrança, o tributo tem uma PROPORÇÃO MUITO PEQUENA DE ABRANGÊNCIA e que, ainda assim, será necessário analisar diversos trâmites até que seja de fato executada a taxa de contribuição”, esclarece a Prefeitura.
Por fim, a Administração reitera “o seu compromisso com a população, ressaltando que sempre buscou promover a justiça fiscal inclusive com a REVISÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS como fez com o IPTU e a taxa de coleta de lixo a fim de não onerar os cidadãos”.
