Audiência do Plano Diretor expõe desigualdades e ocupação desordenada

DO DIÁRIO — A revisão do Plano Diretor de Olímpia começou oficialmente com a primeira audiência pública realizada na noite de terça-feira (30), na Câmara Municipal. O encontro reuniu autoridades como o prefeito Geninho Zuliani, o presidente da Câmara Flávio Olmos, vereadores, técnicos da Prefeitura e representantes da sociedade civil, incluindo moradores de bairros populares como o projeto habitacional Sonho Meu. O Ministério Público estava representado pela promotora Aline Kleer da Silva Martins Fernandes.

O diagnóstico apresentado revela um retrato detalhado e preocupante da cidade: crescimento urbano acelerado, aumento da vulnerabilidade social e falhas estruturais em áreas como habitação, mobilidade, meio ambiente e saneamento.

Entre os dados mais alarmantes está o crescimento no número de áreas irregulares: eram 15 em 2014, e hoje são 35. A população em situação de extrema pobreza também chama atenção — 6.887 moradores vivem com menos de R$ 218 por mês, o equivalente a 12,1% da população local, segundo o levantamento apresentado.

O município apresenta ainda alta densidade populacional em bairros como Boa Esperança, Santa Fé e São José, onde também se concentram muitas das irregularidades fundiárias.

A audiência destacou ainda a transição demográfica vivida por Olímpia. A população com mais de 65 anos cresce de forma consistente, resultado do aumento da expectativa de vida e da diminuição da taxa de natalidade. Essa mudança pressiona a rede de serviços públicos, que precisa se adaptar para oferecer mais atenção à saúde e bem-estar do público idoso.

Paralelamente, o número de crianças e adolescentes apresenta estabilidade, o que indica menor demanda futura para serviços educacionais, mas maior necessidade de formação e inserção no mercado de trabalho.

Outro dado relevante é o grau de antropização do território: 88,85% da área municipal já está ocupada com uso humano, o que compromete a preservação de áreas verdes e aumenta a pressão sobre nascentes, córregos e áreas de preservação.

A cidade não conta com unidades de conservação ambiental formalizadas — nem federais, estaduais ou municipais — e sofre com processos de erosão, alagamentos e ocupação de fundos de vale. A drenagem urbana, considerada precária, é um dos pontos críticos da infraestrutura local.

Propostas do novo Plano Diretor

O novo Plano Diretor, cuja minuta será consolidada até novembro, propõe mudanças estruturais importantes. Um dos focos é o zoneamento e regramento específico para o futuro Aeroporto Internacional do Norte Paulista, que deverá ser construído na região leste da cidade. O projeto prevê áreas de proteção em torno da pista, vias arteriais adaptadas ao novo fluxo de passageiros e cargas, e restrições a construções próximas.

No campo habitacional, há previsão de ampliação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), além da regularização fundiária de áreas como o Boa Esperança 2, onde 70 unidades habitacionais estão em processo de legalização. Também há projetos em andamento com a CDHU para melhorias em 150 moradias populares e a construção de novas unidades com recursos do programa Minha Casa Minha Vida, faixas 1 e 2.

A mobilidade urbana é outro eixo prioritário. O diagnóstico aponta falhas no transporte coletivo — hoje com baixa adesão da população — e ausência de infraestrutura cicloviária. O plano sugere ciclovias, bicicletários, calçadões acessíveis e criação de bolsões de estacionamento para ônibus de turismo.

Algumas propostas, como o calçadão central e o bolsão da Avenida Waldemar Lopes Ferraz, já estavam previstas no Plano de Mobilidade de 2015, mas nunca saíram do papel.

Na área de saneamento, o abastecimento de água e o esgotamento sanitário operados pela Sabesp têm cobertura de 100% na zona urbana, mas enfrentam problemas como vazamentos, perda de água, e estrutura limitada nas estações de tratamento.

A coleta de lixo é ampla, mas a baixa reciclagem e a destinação irregular de resíduos são desafios.

O setor turístico, pilar econômico da cidade, também foi abordado. A proposta reforça a valorização da estética urbana, cicloturismo, turismo religioso e rural, com foco na integração entre mobilidade, segurança e meio ambiente.

Dados apresentados mostram que o turismo de Olímpia é majoritariamente familiar, com visitantes vindos do interior paulista em veículos próprios — o que exige estratégias para minimizar os impactos no trânsito.

Equipe Multidisciplinar

O diagnóstico técnico apresentado na audiência pública foi elaborado por uma equipe multidisciplinar da Prefeitura de Olímpia, formada pelos servidores Didiane Victória Buzinelli Inaba, Amanda Weber Minari Meniti, Ricardo Antônio Motta, Ariel Martins dos Santos, João Paulo de Castro e Luiz Gustavo Galetti Marques, com apoio do Grupo Técnico de Apoio (GTA), composto por Carlos Sandler, Joana Gabos, Marco Antônio Villela e Samira Rodrigues.

A coordenação geral do trabalho é do prefeito Eugênio José Zuliani, com supervisão do secretário de Obras e Engenharia, Leandro Galina.

Serviço:

Participe da revisão do Plano Diretor de Olímpia

• Próxima audiência pública: setembro (diretrizes e proposta preliminar)

• Etapa final: outubro (proposta consolidada) e novembro (minuta do projeto de lei)

• Envie contribuições online: