Contas de água terão aumento de 8,61% em Olímpia; vereadores criticam

DO DIÁRIO — A conta de água e esgoto dos consumidores de Olímpia ficará 8,61% mais cara a partir de dezembro. O índice foi apresentado em audiência pública realizada na Câmara Municipal pela Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ), responsável pela regulação do contrato de concessão da Sabesp no município.

A gestão municipal e nem os vereadores podem interferir porque o serviço foi concedido, extinguindo o Daemo. Após a audiência, foi realizada reunião do Conselho Municipal de Saneamento para homologação. Confira a íntegra da audiência:

O percentual resulta da soma de dois componentes: o reajuste anual de 5,17%, calculado com base no IPCA, e o reequilíbrio contratual de 3,27%, solicitado pela Sabesp e aprovado pela agência. Segundo a Ares, a decisão é técnica e segue as regras de revisão previstas no contrato de concessão firmado entre a companhia e o município.

A audiência foi conduzida por Carlos Roberto de Oliveira, diretor administrativo-financeiro da Ares-PCJ, acompanhado do economista Rodrigo Talfi. Estiveram presentes diretores da Sabesp, os secretários municipais Leandro Gallina (Obras) e Cláudio “Cocão” (Relações Institucionais), servidores públicos e vereadores.

Explicação da Ares-PCJ

Carlos explicou que a revisão extraordinária analisou quatro pleitos apresentados pela Sabesp, dos quais três foram considerados válidos. O quarto, referente a investimentos, será discutido futuramente na revisão ordinária.

“Essa é uma revisão extraordinária do contrato. A Ares analisa juridicamente e tecnicamente o que é cabível. O reajuste não é decidido por decreto do prefeito, mas por resolução da agência, com base no contrato de concessão”, afirmou.

Segundo ele, o reajuste foi consolidado junto ao reajuste anual para evitar múltiplas alterações em curto período. “Nosso papel é garantir equilíbrio entre a prestação do serviço e o usuário. A revisão não se resume a aumentar tarifa — ela serve também para avaliar qualidade e eficiência”, disse.

Tarifa social ampliada

A Ares destacou que a principal novidade é a ampliação da tarifa social, que passará a ser concedida automaticamente a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), com renda de até meio salário mínimo per capita.

Antes, o usuário precisava solicitar o benefício. Agora, o cruzamento automático de dados entre o CadÚnico e o cadastro da Sabesp permitirá ampliar o número de beneficiários de 430 para 2.147 famílias, com potencial para atingir 3.864.

“Antes, o usuário precisava procurar o benefício. Agora, ele é identificado automaticamente. Isso é justiça social na tarifa. A água é um direito, e quem mais precisa deve pagar menos”, disse Carlos.

Críticas dos vereadores

A audiência contou com a participação dos vereadores Luiz Salata, Sônia Guerra, Fernandinho Silva, Luciano Ferreira, Charles Ferreira, Sandro Pires, Sargento Barrera e Otávio Hial. A maioria manifestou repúdio ao aumento e questionou o pedido de reequilíbrio econômico da Sabesp.

Charles Ferreira classificou o pedido como “um absurdo” e prometeu recorrer à Justiça. “Uma empresa bilionária vem pedir reequilíbrio contratual diante da situação financeira das famílias. É inaceitável”, declarou.

Sandro Pires afirmou que a população esperava uma revisão para reduzir tarifas, e não aumentar. “A gente queria uma revisão para baixar o preço da água. Olímpia paga muito caro e não é justo impor mais esse peso”, disse.

Luiz Salata defendeu atenção especial à implantação da tarifa social. “Minha grande preocupação é garantir que as pessoas mais vulneráveis tenham acesso ao benefício. É preciso um passo a passo claro e acompanhamento do poder público”, observou.

Sônia Guerra reforçou a necessidade de explicações mais acessíveis à população. “Os parâmetros de revisão são complexos e as pessoas não compreendem. É preciso explicar de forma mais clara para que saibam quanto e por que estão pagando”, afirmou.

Na sequência, falou o vereador Otávio Hial. Ele afirmou que foi contra a venda do antigo Daemo e que considera o reajuste mais um peso sobre os moradores. “A população está esmagada com tantas tarifas. A Sabesp tem feito buracos pela cidade e não repõe o asfalto como deveria. Olímpia está cansada de pagar caro e ver o serviço não ser concluído. Que a empresa faça um trabalho digno e reduza custos, não aumente”, afirmou.

Novos valores das tarifas

A Ares-PCJ apresentou os novos valores que entrarão em vigor em dezembro. Para consumo mensal de 10 metros cúbicos, os valores serão os seguintes:

O valor total considera 80% da tarifa de água aplicada sobre o serviço de esgoto.