Uniforme escolar: Prefeitura revela impasses em licitações
Esta é a primeira vez, desde o primeiro mandato, em 2017, que a atual gestão enfrenta dificuldades desse gênero
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, informa aos pais e responsáveis pelos alunos da rede municipal de ensino sobre o andamento do processo de compra dos uniformes escolares do ano letivo de 2022, “que enfrenta impasses burocráticos de licitação, gerando atraso na entrega” .
Todos os trâmites têm sido publicados no Diário Oficial Eletrônico do município, a fim de garantir a lisura das ações do poder público. Isso porque o primeiro processo de licitação, aberto em dezembro (Pregão Eletrônico Registro de Preços 326/2021), vem, desde então, passando por diversos impasses legais com as empresas participantes, inclusive com problemas de documentação que viraram até mesmo causa judicial entre os concorrentes.
Diante disso, a Prefeitura precisou abrir um novo processo de licitação para a aquisição dos uniformes escolares, conforme divulgado na edição do Diário do dia 29 de abril, que, neste momento, está no período de apresentação das amostras dos uniformes pela empresa participante para a devida aprovação e demais trâmites necessários.
Esta é a primeira vez, desde o primeiro mandato, em 2017, que a atual gestão enfrenta dificuldades com a compra dos uniformes, tendo em vista que o município sempre entregou as peças no início do ano letivo.
Para este ano, mesmo com a abertura do processo no ano passado e os prazos legais previstos, as adversidades das empresas participantes causaram transtornos que ainda não foram totalmente resolvidos.
Neste ano letivo, além das duas camisetas de manga curta que já são entregues, cada aluno da rede também receberá bermuda e regata, um pedido do próprio prefeito Fernando Cunha, para proporcionar mais qualidade e conforto aos alunos.
Ao todo, a rede municipal conta com cerca de 5.800 alunos atendidos em mais de 30 escolas, nas modalidades Creche, Pré-Escola e Ensino Fundamental I.
Diante da situação, o município “reforça seu compromisso com o respeito ao cidadão e à transparência dos atos públicos e ressalta que tem adotado todas as medidas necessárias a fim de solucionar a situação o mais breve possível, se colocando ainda à disposição dos pais ou responsáveis para quaisquer esclarecimentos”, conclui a nota.
