Prefeito entra na Justiça contra retrocesso de Dória na flexibilização e com apoio da OAB
Nesta segunda-feira (15) a população de Olímpia saberá se amanhã, terça (16), retrocederá em duas etapas a fase do Plano São Paulo que havia flexibilizado a reabertura do comércio e de muitos segmentos até então estagnados, indo, pela vontade do governador João Dória, que não analisou ou permitir analisar cada cidade em separado, determinando que toda a região administrativa de Barretos, a qual Olímpia pertence, despenque da fase 3 para a fase 1, a mais rígida, fechando tudo.
O prefeito Fernando Cunha, como a população em sua maioria, principalmente a que precisa e deve trabalhar, com toda a segurança e protocolos que protejam a todos contra o novo coronavírus, não concorda com a atitude do governador e, por isso, o prefeito já acionou, nesta manhã, o Poder Judiciário, através de Mandado de Segurança (veja ao final desta matéria).
Ontem, domingo (14), ele manteve contatos o dia todo com prefeitos e lideranças para saber a melhor estratégia para combater o que ele chama da “equívoco de rebaixar Olímpia duas fases do Plano SP”. “Estávamos na retomada consciente da economia”, escreveu em sua rede social.
“Na noite deste domingo, estou dialogando com prefeitos da região de Barretos e o secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi para termos AUTONOMIA NA TOMADA DE DECISÕES”, ressaltou Fernando Cunha, inclusive com todas as maiúsculas.
“Os números provam que nosso município deve permanecer na faixa que está. A população olimpiense não pode ser mais penalizada”, lembrando que “desde o início da pandemia, nos preparamos e tivemos um posicionamento firme com um único objetivo: salvar vidas e, para isso, contamos também com a conscientização de todos”.
E, concluiu, esperançoso: “Que DEUS NOS ABENÇOE em mais uma semana e que a JUSTIÇA PREVALEÇA”.
ENFIM, NA JUSTIÇA
A Prefeitura de Olímpia informa que impetrou, na manhã desta segunda-feira (15), um mandado de segurança para tentar reverter na Justiça a reclassificação de Olímpia, que pertence à região de Barretos, da Fase 3 (Amarela) para a Fase 1 (Vermelha) no Plano São Paulo de retomada econômica.
Desde o anúncio da reclassificação, feito na quarta-feira (10) pelo Governador João Doria, o prefeito Fernando Cunha tem realizado diversas reuniões para discutir o pedido de reavaliação da fase, tendo em vista a evolução equilibrada do quadro da Covid na cidade.
A ação foi formalizada pelo Comitê Municipal de Gestão de Crise, por meio do Departamento Jurídico, com apoio e embasamento da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil de Olímpia.
Diante disso, o município esclarece que “mantém em vigor as medidas vigentes enquanto aguarda a decisão do Tribunal de Justiça e qualquer novidade será comunicada à população. Um novo decreto municipal, com novas diretrizes, só será publicado após o parecer final”.
