Alunos lotam Câmara em audiência sobre orçamento municipal de 2026

DA REDAÇÃO — Pela primeira vez, o plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia ficou lotado durante uma audiência pública sobre o orçamento municipal. A sessão, realizada na noite de segunda-feira (20), reuniu vereadores, lideranças comunitárias e dezenas de alunos trazidos por professores, coordenadores e diretores das escolas estaduais Anita Costa, Reis Neves e Maria Ubaldina Furquim de Barros.

Os estudantes dos cursos de Administração e Logística da Escola Dona Anita Costa, de Turismo da Escola Reis Neves e do EJA (Educação de Jovens e Adultos) da Escola Maria Ubaldina acompanharam as apresentações e participaram do debate sobre as finanças do município.

O encontro teve como tema as três peças orçamentárias que nortearão a aplicação dos recursos públicos em 2026: o Plano Plurianual (PPA 2026–2029), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026) e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2026). O valor estimado para o próximo exercício é de R$ 454,8 milhões.

A sessão foi aberta pelo presidente da Câmara, vereador Flávio Olmos, que deu as boas-vindas ao público e destacou o papel do Legislativo na fiscalização e no diálogo com a comunidade. “Estamos aqui atentos. O que precisar de reajuste nas peças do planejamento, os vereadores estão preparados para ajustar e corrigir o que for necessário. O trabalho desta Casa é zelar pelo bom uso dos recursos públicos”, afirmou.

O presidente passou a condução da audiência ao vereador Luiz Salata, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO). “Esses encontros são fundamentais para que o cidadão acompanhe e compreenda o destino dos recursos que serão aplicados no próximo ano. Queremos um orçamento mais participativo, democrático e que reflita os anseios da população”, disse Salata.

Ele agradeceu o apoio do presidente Flávio Olmos e elogiou o trabalho da relatora Sônia Guerra e do assessor técnico Rodrigo Pena, responsável pela apresentação dos dados financeiros. Salata também destacou a presença das escolas estaduais, conselhos municipais, ABECAO, profissionais da educação, advogados, lideranças partidárias, integrantes da Guarda Civil Municipal e representantes da sociedade civil organizada. “O orçamento pode parecer uma peça técnica e distante, mas é, na verdade, o reflexo do nosso dia a dia — como planejamos nossa própria casa. É o planejamento da cidade”, completou.

A vereadora Sônia Guerra, relatora da Comissão, explicou de forma didática as três peças em discussão. “O PPA é a nossa bússola de longo prazo. Ele define os programas e metas para os próximos quatro anos. Já a LDO é a ponte que liga o planejamento à execução, definindo as regras e prioridades para o exercício seguinte. E a LOA é o mapa detalhado, que mostra centavo por centavo onde o dinheiro será gasto”, afirmou.

Ela reforçou que o processo orçamentário precisa ser compreendido pela sociedade. “É vital que o cidadão entenda o orçamento. Ele é a tradução em números das promessas de campanha e das necessidades reais da população. A voz da comunidade é o melhor instrumento para ajustar as prioridades da cidade”, disse.

O assessor técnico Rodrigo Pena, especialista em cidades inteligentes e gestão pública, detalhou os números do orçamento e demonstrou como os cidadãos podem participar diretamente. “As peças orçamentárias estão disponíveis no site da Câmara. Qualquer morador pode acessar, sugerir alterações ou propor emendas. Essa é a essência da transparência pública: ouvir e registrar o que a população pensa”, explicou.

Pena apresentou os principais números do orçamento de 2026: orçamento total de R$ 454,8 milhões, sendo R$ 119 milhões destinados à Educação (27%), R$ 96 milhões à Saúde (24%) e R$ 13,4 milhões à Assistência Social (4,8%). As despesas com pessoal representam 43% do total, e as receitas correntes do PPA 2026–2029 somam R$ 1,7 bilhão.

Durante a exposição, a advogada Helena de Sousa Pereira questionou a aplicação de recursos próprios na Saúde. Pena esclareceu: “O orçamento da saúde está estimado em R$ 96 milhões, o que representa 24% do total. Esse valor está nove pontos percentuais acima do mínimo constitucional exigido, que é de 15%.”

A audiência foi encerrada com agradecimentos do vereador Luiz Salata, que convidou todos os presentes para uma foto coletiva no plenário. “Cada pessoa aqui representa uma parte importante da cidade. É com essa união que conseguimos construir um orçamento que reflete as necessidades reais de Olímpia”, afirmou.

As três leis — PPA, LDO e LOA — estão disponíveis para consulta e download no portal da Câmara (www.camaraolimpia.sp.gov.br).