IPTU terá redução de 15% em 2018. “O mercado está louco, confuso, tivemos de cair na real”, disse o prefeito
Não está previsto nenhum plano de refinanciamento de dívida do IPTU este ano. A prioridade, segundo o governo municipal, é primeiro readequar o novo cenário tributário
Conforme anunciado em primeira mão pelo Diário na última segunda-feira (19), ao vivo pelas redes sociais, o prefeito Fernando Cunha, de Olímpia, com a secretária Mary Brito, de Finanças, anunciou na manhã desta quinta-feira (22), a redução em cerca de 15% do valor do IPTU (Imposto Predial, Territorial Urbano), de forma linear, para todos os contribuintes a partir dos carnês de 2018.
O encontro foi na Câmara Municipal, e contou com a presença dos vereadores, do secretário de Governo Guto Zanette, e da imprensa, e o Diário transmitiu ao vivo, com exclusividade, saindo com mil expectadores ao final do encontro. Fotos Fábio Cross
Nos últimos quatro anos, com atualização feita pelo governo passado, o IPTU foi reajustado em cerca de 40%. O projeto do prefeito foi entregue ao presidente da Câmara, Gustavo Pimenta, para que se inicie o trâmite legislativo de discussão e audiências públicas.
O atual Código Tributário completa quatro anos, sendo necessária, por lei, essa revisão. “De 2013 para cá o mercado imobiliário de Olímpia ficou confuso, inflacionado, fora de realidade, um alqueire de terra rural se quer cobrar R$ 1 milhão, fizemos nova pesquisa de mercado, inclusive na região, refizemos cálculos de valores venais, e decidimos não aplicar a inflação no ano que vem, que será de pouco mais de 4% e, com o reajuste, passando dos 10%, chegaremos a um desconto linear, igual para todos, em até 15%”, disse Fernando.
“Foi uma promessa de campanha, então foi feito um trabalho criterioso, sem comprometer a saúde financeira do município. Pensamos no bem comum. Foi feito esse trabalho de pesquisa, por regiões da cidade, em paralelo foi feito um trabalho grande sobre o futuro das contas do município, até onde podemos ir na receita de IPTU, o quanto poderíamos reduzir”, acrescentou o prefeito.
Olímpia tem a maior arrecadação ‘per capita’ da região, por habitante, segundo o prefeito. “Temos de continuar aprofundar esses estudos de mercado, a secretária vai continuar com a sua equipe, revendo e repensando em novo Código Tributário a cada dois anos e não a cada quatro anos, a economia do País muda muito no período maior, causando mais estragos”, ressaltou Fernando.
Com essa medida, haverá uma ‘redução’ de cerca de R$ 2,2 milhões na arrecadação, mas isso não significa, segundo Mary Brito, em renúncia de receita: “Não vai fazer falta. Prevemos que a inadimplência poderá diminuir, já que temos, hoje, cerca de R$ 19 milhões nas mãos dos contribuintes em atraso, mas esse ano não está previsto nenhum plano de refinanciamento, pelo menos não precisamos disso neste momento”. A inadimplência chega a ser duas vezes maior do que a arrecadação do ano, “vamos minorar para o próximo ano, que as pessoas paguem o IPTU sem maiores transtornos, uma coisa compensa a outra”, acrescentou.
Ao final, todos os vereadores cumprimentaram a iniciativa do prefeito e o cumprimento da promessa de campanha. “Só um prefeito muito macho, honesto e que honra a palavra, seria capaz disso, essa atitude é inédita, ninguém quer reduzir, só aumentar, e o Fernando tem a minha admiração mais ainda, parabéns também à secretária de Finanças, muito competente”, ressaltou o vereador Antonio Delomodarme, o Niquinha.
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