Mil e duzentos presos estão de ‘saidinha’ do CPP de Rio Preto. E sem tornozeleiras
Simplesmente o contrato das tornozeleiras não foi renovado, daí os presos estão sem monitoramento.
Cerca de 1.200 detentos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto começaram a sair na manhã desta quarta-feira (30) do presídio. Eles foram beneficiados com a saída temporária, mas, dessa vez, nenhum preso usará a tornozeleira eletrônica. Os detentos devem retornar no dia 5 de abril, até às 16h. Quem não retornar será considerado foragido da Justiça.
Desde o dia 14 de março, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) deixou de monitorar presos com o dispositivo eletrônico porque terminou o contrato entre o Governo Estadual e o consórcio que fornecia o equipamento. O benefício da saída temporária é concedido para os detentos que apresentam bom comportamento e já cumpriram boa parte da pena no regime semiaberto.
Por lei, os detentos podem receber até cinco saídas temporárias durante o ano. Os beneficiados com a saída temporária não podem frequentar locais públicos, como bares e casas noturnas, e são proibidos de permanecerem na rua após as 22h.
Neste período de saída temporária, a Polícia Civil monitora os detentos que foram liberados. Caso sejam flagrados descumprindo as normas, são levados novamente para a delegacia, onde são adotadas as medidas cabíveis.
Nos últimos três anos, 814 presos do CPP de Rio Preto não voltaram para a unidade prisional de regime semiaberto, após serem beneficiados com a saída temporária. A quantidade representa quase a capacidade total do Centro de Progressão onde cabem 1.079 presos.
Em nota, a Secretaria Assistência Penitenciária informou que um novo procedimento está sendo desenvolvido e será lançada uma nova licitação para o monitoramento georeferenciado de sentenciados em regime semiaberto.
