Juiz proíbe primeira pesquisa eleitoral sob suspeita de ‘ser fraudulenta’
Por Ifolha — O juiz da 080ª Zona Eleitoral de Olímpia, Lucas Figueiredo Alves da Silva, concedeu liminar e mandou suspender a divulgação por qualquer meio de pesquisa eleitoral que estaria sendo propagada principalmente pelas redes sociais por entender que existem indícios de que o seu resultado seja fraudulento.
A representação foi protocolada no final da manhã de quinta-feira e o juiz deu a liminar às 19h39 do mesmo dia 3. A representação foi apresentada pelo Podemos de Olímpia contra a empresa que teria realizado a pesquisa, Augusto da S. Rocha Eireli.
O juiz argumentou: “devido a necessidade de fiscalizar com rigor as pesquisas eleitorais, que podem influenciar a opinião pública, considerando que não há referências ao contratante de fato, considerando que existe divergência quanto aos valores e considerando que o fato de o contratante ser o mesmo que o contratado é no mínimo curioso, entendo que é o caso de conceder a liminar”.
Lucas Silva determinou em sua sentença a suspensão de qualquer tipo de divulgação, inclusive por rádios e pela internet (redes sociais ou aplicativos de mensagens), da pesquisa até nova determinação em sentido contrário.
E complementou: “Ainda com base no poder geral de cautela, acolho o outro pedido liminar e determino a sustação “perante todos os órgãos de imprensa do município e aos interessados no processo eleitoral, que se abstenham de divulgar o resultado da pesquisa inquinada de ilegal, comunicando-se o responsável por seu registro e ao respectivo contratante”, sob pena de multa e crime”.
Em caso de descumprimento da determinação, sem prejuízo das demais eventuais outras sanções (criminais, inclusive), o juiz estabeleceu multa de R$100.000,00 caso não haja a suspensão imediata de qualquer divulgação e/ou caso haja publicações/divulgações.
