Promotora eleitoral arquiva denúncia contra pré-candidato Zaccarelli
Denúncia de propaganda eleitoral antecipada "não encontrou respaldo em fatos"
A promotora eleitoral Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, da 80ª Zona Eleitoral da Comarca de Olímpia, decidiu pelo arquivamento de um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) que investigava alegações de propaganda eleitoral antecipada envolvendo o prefeito Fernando Cunha (PSD) e Luiz Alberto Zaccarelli, pré-candidato a prefeito pelo mesmo partido. A denúncia partiu do Partido Progressista de Olímpia (PP), comandada pelo empresário Flávio Olmos, que apontava suposta irregularidade nas participações de Zaccarelli em eventos públicos.
Segundo o despacho da promotora, “Não restam dúvidas, pelas imagens, que o pré-candidato e representado compareceu em inaugurações públicas, onde estavam presentes diversas autoridades e munícipes e algumas das inaugurações foram publicadas em sites oficiais.” Contudo, ela afirma que “não verifico, nas publicações, qualquer exaltação ao pré-candidato Luiz Alberto Zaccarelli ou pedido de voto por parte do então prefeito Municipal Fernando Cunha.”
A promotora complementa que, “as publicações em sites oficiais, onde o representado Luiz Alberto aparece nas inaugurações públicas, notam-se diversas autoridades e o representado ainda era provedor da Santa Casa, não podendo falar que houve um desequilíbrio entre candidatos a mera aparição pública, em inauguração, sem qualquer menção a sua candidatura ou exaltação a sua pessoa ou pedido de voto explícito em qualquer oportunidade.”
Por fim, ela destaca, “não foi verificada qualquer menção a nomes e à participação do pré-candidato, o que afasta a intenção de alavancar a campanha eleitoral, dada a ausência de destaque ao fato. Por fim, não iniciadas as eleições e sequer o registro de candidaturas, entendendo não caracterizado nenhum ilícito eleitoral, promovo o arquivamento deste Procedimento Preparatório Eleitoral – PPE, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 1225/2020-PGJ.”
Luiz Alberto Zaccarelli reagiu à decisão afirmando: “Estamos fazendo uma pré-campanha com transparência e dentro da lei eleitoral. Participo de eventos públicos, na qualidade de cidadão, e na época, como provedor da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.”
Ele concluiu: “Essas denúncias infundadas só servem para sobrecarregar o judiciário. Vamos seguir respeitando as leis e cumprindo as regras.”
