Na pauta da Câmara, autorização para licitar empresa de Área Azul
Também projeto de lei que autoriza convênio com a cidade de Monte Azul Paulista para instalação e operação conjunta de Aterro Sanitário
A Câmara Municipal de Olímpia analisará nesta segunda-feira (1º) cinco proposituras na sessão ordinária de logo mais às 18h. A pauta prevê também nove requerimentos e 57 indicações. Além das redes da Câmara, o Jornal da Noite, do Diário, começa mais cedo para retransmitir a sessão (Facebook e YouTube)
A Ordem do Dia terá início com a tramitação do projeto de lei de autoria do Executivo que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023.
Na sequência, com urgência para redação final, serão apreciados os projetos de lei 5875, 5876 e 5877. O projeto de lei nº 5875/2022, de autoria do Executivo, dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI; Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU, no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia referente ao Programa Casa Verde e Amarela.
O projeto de lei nº 5876/2022, também do Executivo, autoriza o poder executivo a celebrar Termo de Convênio, com o Município de Monte Azul Paulista/SP, visando a instalação e operação de Aterro Sanitário.
O projeto de Lei nº 5877/2022, também do prefeito Fernando Cunha, dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.
Em segunda discussão, tramitará o projeto de lei nº 5870/2022, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão para exploração do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, em vias e logradouros públicos da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.
