Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância de Olímpia em pauta na Câmara hoje à noite
Além dos projetos de lei, os vereadores apresentam requerimentos e indicações
Da Redação — Os vereadores se reúnem nesta segunda-feira (6), em sessão ordinária, a partir das 19h, e entre os assuntos principais da pauta está o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município da Estância Turística de Olímpia, além da regulamentação, no âmbito Municipal, do Programa Residência Médica da Família e Comunidade e da concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia ao empresário Winston Costa Rezende, do complexo hoteleiro Royal Thermas & SPA.
103ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE JUNHO DE 2016 – 16ª LEGISLATURA
DELIBERAÇÃO
I – Projeto de Lei Complementar nº 221/2016, avulso nº 91/2016, de autoria do Executivo, que dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo.
II – Projeto de Lei nº 5071/2016, avulso nº 92/2016, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.
III – Projeto de Lei nº 5072/2016, avulso nº 93/2016, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.
IV – Projeto de Decreto Legislativo nº 437/2016, avulso nº 90/2016, de autoria do Vereador Humberto José Puttini, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia ao Ilustríssimo Senhor Winston Costa Rezende.
URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL.
I – Projeto de Lei nº 5071/2016, avulso nº 92/2016, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.
II – Projeto de Lei nº 5072/2016, avulso nº 93/2016, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.
III – Projeto de Lei nº 5070/2016, avulso nº 89/2016, de autoria do Vereador Hilário Ruiz, que declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos dos Bairros da Zona Norte.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO
I – Projeto de Lei Complementar nº 220/2016, avulso nº 82/2016, de autoria do Executivo, que altera área ZR3 no Plano Diretor – Lei Complementar nº 106/2011 e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
I – Projeto de Lei nº 5053/2016, avulso nº 69/2016, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito Municipal, do Programa Residência Médica da Família e Comunidade e dá outras providências.
II – Projeto de Lei nº 5058/2016, avulso nº 74/2016, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização excepcional para desdobro de terreno que especifica.
III – Projeto de Lei nº 5059/2016, avulso nº 75/2016, de autoria do Executivo, que autoriza recebimento de área de terras por doação.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
l- Projeto de Lei nº 5007/2016, Avulso 04/2016, de autoria do Executivo, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município da Estância Turística de Olímpia.
REQUERIMENTOS
370/2016 – Vereador Pastor Leonardo – Requeremos na forma regimental ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, para a IGREJA METODISTA de Olímpia.
380/2016 – Vereador Hilário Ruiz – Requeremos na forma regimental ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani para que estabeleça diálogo com membros das instituições de defesa dos animais com o objetivo de criar o Conselho Municipal de Defesa dos Animais.
381/2016 – Vereador Hilário Ruiz – Requeremos na forma regimental ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani para que informe a estes vereadores o motivo pelo qual até a presente data os candidatos que foram aprovados para o Processo Seletivo 02/2014 não foram convocados.
382/2016 – Vereador Hilário Ruiz – Requeremos na forma regimental ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani, para que seja solicitado ao setor competente elaboração de Projeto de Lei que disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal (Ficha Limpa Municipal).
384/2016 – Vereador Pastor Leonardo – Requeremos na forma regimental ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Rodrigo Morais, solicitando ações e gestões no sentido de liberar para a nossa Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, uma verba de R$100.000,00 para investimento nas melhorias de suas instalações.
385/2016 – Vereador Pastor Leonardo – Requeremos na forma regimental ouvida o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gil Lancaster, solicitando ações e gestões no sentido de liberar para a nossa Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, uma verba de R$100.000,00 para investimento nas melhorias de suas instalações.
INDICAÇÃO
160/2016 Vereador Marcão Coca – Indicamos na forma regimental ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani, que envie para a aprovação nesta Casa de Leis, Projeto de Lei onde fique instituído oSelo Amigo do Meio Ambiente –SAMA, para pessoas jurídicas ou físicas que desenvolvam ou participem de iniciativas voltadas a Proteção do Meio Ambiente no Município da Estância Turística de Olímpia, cuja outorga será realizada em sessão solene desta Câmara Municipal.
161/2016 Vereador Marco Santos – Indicamos na forma regimental ouvido o Plenário, para que se oficie o Poder Executivo e o setor competente, em caráter de urgência realize a sinalização necessária para que não ocorra futuros acidentes na Vicinal Natal Breda.
162/2016 Vereador Marco Santos – Indicamos na forma regimental ouvido o Plenário, para que se oficie o Poder Executivo e o setor competente, em caráter de urgência realize a sinalização necessária na Rua Theodomiro Joaquim Bittencourt com a Rua Takashi Nakai Kimura cruzamento das ruas com a Mario Vietti.
163/2016 Vereador Marco Santos – Indicamos na forma regimental ouvido o Plenário, para que se oficie o Poder Executivo e o setor competente, para que implante um redutor de velocidade e em caráter de urgência realize a operação tapa buracos na Madalena Bertolo, próximo ao número 57, no Jardim Harmonia neste município.
164/2016 Vereador Marco Santos – Indicamos na forma regimental ouvido o Plenário, para que se oficie o Poder Executivo e o setor competente, para que realize a operação tapa buracos na Rua 05 no Bairro COHAB III.
165/2016 Vereador Marco Santos – Indicamos na forma regimental ouvido o Plenário, para que se oficie o Poder Executivo e o setor competente, para a manutenção da iluminação pública e troca de lâmpadas nas praças da COHAB I e II.
166/2016 Vereador Pastor Leonardo – Indicamos na forma regimental ouvido o Plenário, a Secretária de Obras para reparo nas lâmpadas dos postes que fica entre a COHAB III e o Jardim Centenário.
167/2016 Vereador Pastor Leonardo – Indicamos na forma regimental ouvido o Plenário, a Secretária de Obras, para que efetue operação “TAPA BURACOS”, na Rua Dante seno no Bairro COHAB III.
