Sessão desta segunda (10) tem 26 projetos; confira o que vai ser votado

DA REDAÇÃO — A Câmara Municipal de Olímpia realiza nesta segunda-feira (10), a partir das 18h, mais uma sessão ordinária com uma pauta extensa: 26 matérias entre projetos de lei, decreto e moção. Parte delas será apenas deliberada — ou seja, analisada para envio às comissões —, enquanto sete propostas seguem para votação final ainda na mesma sessão, por tramitarem em regime de urgência.

Entre os temas em debate estão novos programas sociais e culturais, mudanças urbanas e ambientais, autorização de alienação de áreas públicas e reforços orçamentários em secretarias municipais.

Projetos em Deliberação

A sessão começa com a leitura e deliberação de matérias apresentadas por vereadores e pelo Executivo. Entre elas, Moção de autoria do vereador Marcelo da Branca, manifesta repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025, que restringe repasses de recursos a APAEs e instituições congêneres, consideradas fundamentais para o atendimento de pessoas com deficiência e autismo.

O vereador Sargento Barrera propõe Projeto de Decreto Legislativo que amplia as homenagens da Comenda do Mérito Musical e Cultural Ezequiel Gonçalves da Silva a duplas, grupos e entidades culturais com destaque regional ou nacional.

Também será analisado Projeto de Lei do vereador Luiz Salata, que declara a Orquestra de Violas Caipira da ABECAO como Patrimônio Cultural Imaterial de Olímpia, reconhecendo sua relevância na preservação da cultura caipira.

Do Executivo, seguem para deliberação os projetos que tratam da atualização da legislação de resíduos da construção civil, desafetação e alienação de áreas públicas e a criação do Programa Municipal de Adoção de Praças e Parques.

Outras propostas incluem a doação de área para a CDHU, a cessão de imóvel à APAE de Olímpia, e a instituição do Programa Jovem Protetor da Cidade, também de autoria do vereador Luiz Salata, voltado à formação cidadã de adolescentes e jovens para o cuidado de praças e monumentos.

Projetos em Regime de Urgência e Votação Final

Sete propostas serão votadas integralmente nesta segunda-feira, por tramitarem em regime de urgência. Todas tratam de créditos suplementares ou de iniciativas com impacto direto e imediato.

Entre elas estão quatro Projetos de Lei, todos do prefeito Geninho Zuliani, que preveem abertura de créditos adicionais para reforço de dotações nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Planejamento e Previdência dos Servidores.

Somados, os recursos ultrapassam R$ 13 milhões, destinados a pagamento de folha, obrigações patronais, custeio da Santa Casa, UPA 24h, dívidas e encargos previdenciários.

Também seguem para votação projetos que redefine áreas públicas no Di Vitória Condominium e compensa a desafetação do terreno com a oficialização do Estádio Teresa Breda como área de lazer, e Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Capacitação de Motoristas de Aplicativos para City Tour — iniciativa que prevê formação e certificação de motoristas com o selo “Motorista de Turismo Urbano”.

Projeto que institui o Programa Jovem Protetor da Cidade, também deve ser votado nesta sessão.

Projetos dos vereadores na Ordem do Dia

Na fase de discussão e votação, a Ordem do Dia reúne também projetos de autoria dos vereadores, voltados a cidadania, cultura e urbanismo.

O vereador Luiz Salata assina PL que cria o Programa Jovem Protetor da Cidade, voltado à formação de adolescentes e jovens para cuidar de praças, parques e monumentos públicos, com ações educativas e certificação municipal.

Também de iniciativa parlamentar, PL do vereador Luiz Salata, propõe a instalação de bebedouros públicos de água potável em praças, parques e pontos turísticos, com saídas para uso humano e de animais, iluminação e acessibilidade.

Outro projeto de destaque é do vereador Luciano Ferreira, que cria a Gincana Familiar de Olímpia, a ser realizada no segundo domingo de maio, em alusão ao Dia das Mães, com atividades recreativas e esportivas voltadas à convivência entre famílias.

O vereador Luiz Salata também propõe o Selo “Empresa Amiga do Jovem Aprendiz”, que reconhecerá empresas que mantenham e ampliem programas de contratação de jovens aprendizes.

E o vereador Charles Amaral apresenta Projeto de Lei que garante espaço para artesãos locais em eventos apoiados pela Prefeitura, com cota de 25% reservada a pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência e integrantes de minorias étnicas.

Por sua vez, o vereador Marcelo da Branca assina PL que declara de utilidade pública a Associação Desportiva Olimpiense (ADO), reconhecendo o trabalho social e esportivo da entidade.

Veto ao Dia Municipal do Hip Hop

Outro ponto da pauta é a leitura e discussão do veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 6288/2025, de autoria do vereador Luciano Ferreira, que institui o Dia Municipal e a Semana do Hip Hop em Olímpia, celebrados em 19 de novembro. A proposta reconhece o movimento como ferramenta de inclusão e expressão cultural, e o veto será apreciado pelos vereadores.

Projetos de Cultura e Mobilidade Urbana

Na Ordem do Dia, também serão apreciados projetos estruturantes da área cultural, apresentados pelo Executivo. Entre eles estão a criação do Conselho Municipal de Política Cultural, o novo Fundo Municipal de Cultura e a Conferência Municipal de Cultura, todos voltados à modernização da gestão cultural e ao fortalecimento das políticas públicas do setor.

Outro destaque é um Projeto de Lei que oficializa o prolongamento da Avenida Cinquentenário do Folclore Olimpiense, integrando ruas do Jardim Santa Fé e do Residencial Luiz Carlos Foresti Filho ao principal eixo viário da cidade.

Sessão aberta ao público

A sessão ordinária será realizada nesta segunda-feira (10), às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa.