Centro de Convenções pode sair do papel com apoio fiscal da Prefeitura
Projeto do Executivo será votado hoje e prevê isenção de IPTU e ISSQN por até 4 anos
DA REDAÇÃO — A Câmara Municipal de Olímpia deve votar nesta segunda-feira (12), em regime de urgência, o projeto de lei do prefeito Geninho Zuliani que cria um programa de incentivos fiscais para viabilizar a construção de um Centro de Convenções na Zona de Desenvolvimento Turístico do município.
A proposta autoriza a concessão de benefícios como isenção de IPTU por quatro anos e isenção de ISSQN durante as obras, desde que o empreendimento tenha no mínimo 3 mil metros quadrados de área construída. O objetivo é atrair investimentos privados para ampliar a infraestrutura turística local, com foco em eventos e congressos, reduzindo a sazonalidade do setor.
O programa estabelece critérios técnicos para seleção das empresas, como geração de empregos, impacto econômico e regularidade fiscal. As beneficiárias deverão assinar um Protocolo de Intenções com prazos e metas definidos. Se houver descumprimento, os impostos serão cobrados com encargos retroativos.
A iniciativa surge como estratégia para consolidar Olímpia como destino de turismo de negócios, além do tradicional turismo de lazer. O projeto será votado em primeira e segunda discussões, além da redação final, ainda na sessão de hoje.
