Silvio Salata lança com ‘experts’ o Tratado do Direito Eleitoral, a maior obra doutrinária do País

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. O advogado olimpiense, Luiz Sílvio Moreira Salata, com banca na capital paulista com seus filhos Luiz Ricardo e Maria Sílvia, faz parte do time de especialistas desta principal obra doutrinária brasileira na área do Direito Eleitoral.

Luiz Sílvio é fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, presidente da Comissão de Direito Eleitoral além de conselheiro seccional também da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo), uma das principais fontes de jornais e emissoras de TV e rádio do País na área partidária, eleitoral, faz parte deste rol de ilustres que lançam em Curitiba, durante o sexto Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que é a maior obra doutrinária já lançada no País sobre Direito Eleitoral.

No lançamento, estará presente o ministro Luiz Fux, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (foto), coordenador do Tratado, e outros magistrados, integrantes do STF e TSE. Sílvio Salata é um dos mais antigos advogados, e um dos mais experientes, na militância do Direito Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Sílvio Salata é irmão do engenheiro e vereador Luiz Antonio Moreira Salata, voluntário da ABECAO, também do advogado Luis José, e a irmã Maria Alice Moreira Salata, que comanda a ABECAO juntamente com Luís Antonio.

A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas: Direito Constitucional Eleitoral, Direito Partidário, Elegibilidade e Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral, Financiamento e Prestação de Contas, Direito Processual Eleitoral, Abuso de Poder e Perda de Mandato e Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. Assim, o Tratado de Direito Eleitoral vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje.

A obra foi escrita como uma contribuição a juristas e profissionais do Direito Eleitoral, reunindo reflexões acadêmicas a partir da interpretação e aplicação da lei no processo eleitoral, principalmente a partir da Constituição Federal de 1988. Uma releitura de princípios do processo de desincompatibilização, inelegibilidade, prestação de contas e aplicação concreta desses institutos com base no novo Código de Processo Civil são alguns dos temas abordados no livro.

OS COORDENADORES

LUIZ FUX Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Professor catedrático de processo civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro da Academia Brasileira de Filosofia. Presidente da Comissão de Juristas do Novo Código de Processo Civil.

Segundo o ministro Luiz Fux, a obra é composta por duas partes: votos proferidos em casos emblemáticos e a teoria que constituiu esses votos. “Os casos eleitorais são casos aparentemente práticos, mas eles se baseiam em premissas importantes para o Estado Democrático de Direito. Então há princípios como a igualdade de chances, o princípio republicano, o princípio democrático, e todos esses princípios constitucionais dão ensejo à construção de uma doutrina dos casos julgados. Nós não nos limitamos a repetir casos, mas apontar, em cada um deles, de onde nós extraímos as normas e os princípios constitucionais que os informaram”, explicou.

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA, Advogado. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É professor de processo civil da Pós-Graduação do Instituto Romeu Bacellar e de outras instituições. Foi membro consultor da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB. É autor, ainda, de inúmeros artigos, cursos e palestras na área do Direito Processual Civil e do Direito Empresarial. Compõe o Conselho Científico de diversas revistas jurídicas. Atualmente é Conselheiro titular do Conselho Seccional na OAB-PR. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

WALBER DE MOURA AGRA, Advogado e Procurador do Estado de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV. Professor Visitante da Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008). Visiting Research Scholar of Cardozo Law School. Diretor e Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. Professor visitante da Universidade de Bari – Itália. Professor do Centro Didático Euro Americano (CEDEUAM) da Università Del Salento. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

LUIZ EDUARDO PECCININ (Organizador), Advogado. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo. Vice-Presidente do IPRADE – Instituto Paranaense de Direito Eleitoral. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Coordenador Executivo do curso de Pós- Graduação em Direito Eleitoral da Universidade Positivo e do Curso de Pós-Graduação In Company em Direito Eleitoral UP e TRE/PR. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná.

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