Prefeitura define valores e restrições para comércio no Dia de Finados

DO DIÁRIO — O comércio eventual no Dia de Finados, em 2 de novembro, será permitido em Olímpia apenas na área próxima ao Cemitério São José, com regras definidas por decreto publicado nesta semana pela Prefeitura. As bancas poderão funcionar das 5h às 18h, entre a Rua Síria (a partir do cruzamento com a Avenida Andrade e Silva) e a Rua Gastão Vidigal.

A autorização é obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas interessadas em vender produtos no local. Os pedidos devem ser protocolados até 31 de outubro, das 8h às 16h, na Divisão de Agricultura, Apoio ao Geoprocessamento e Inspeção de Produtos de Origem Animal, na Rua Dr. Antonio Olímpio, 923.

Valores e produtos autorizados

Os comerciantes deverão pagar taxa de acordo com a mercadoria a ser vendida. Entre os valores fixados estão:

• R$ 73,50 para eletrodomésticos, joias, cristais, porcelanas, móveis e produtos de alto custo;

• R$ 29,40 para alumínios, louças, confecções e artigos de couro;

• R$ 14,70 para gêneros alimentícios, frutas, verduras, legumes, livros, revistas, artigos escolares, além de carnês e planos de capitalização;

• R$ 44,10 para produtos importados;

• R$ 36,75 para outros produtos não previstos;

• R$ 49,24 pelo preço público referente a serviços prestados pela administração.

Feirantes já cadastrados em situação regular estarão dispensados do pagamento.

Restrições e fiscalização

Está proibida a venda de bebidas alcoólicas no local. Cada comerciante deverá manter sua banca no espaço indicado pelos fiscais de posturas, sem possibilidade de mudança no dia do evento.

Quem descumprir as regras terá mercadorias apreendidas, com possibilidade de doação a entidades beneficentes se não houver retirada no prazo previsto. Em caso de bens perecíveis, a doação dependerá de laudo da Vigilância Sanitária.

Os vendedores também são responsáveis pela limpeza do espaço e pela retirada das estruturas até as 18h do mesmo dia.

Serviço

Comércio eventual no Dia de Finados em Olímpia

• Data: 2 de novembro de 2025

• Horário: 5h às 18h

• Local autorizado: Rua Síria (a partir da Avenida Andrade e Silva) até a Rua Gastão Vidigal, proximidades do Cemitério São José

• Prazo para requerer autorização: até 31 de outubro de 2025

• Endereço para solicitação: Rua Dr. Antonio Olímpio, nº 923 – Centro

• Documentos exigidos: CPF, RG, comprovante de residência, antecedentes criminais, contrato social ou CNPJ (em caso de pessoa jurídica), e certificado de licenciamento do veículo (se for utilizado)