Primeira audiência da ARTESP revela plano de pedágios, inclusive por Olímpia

O Governo de São Paulo iniciou nesta quinta-feira (21) uma série de conversas com população, lideranças locais e prefeitos regionais para discussão do projeto de concessão de rodovias no Noroeste do Estado, através de lives nas redes sociais. O Diário acompanhou e gravou, em vídeo e telas (veja abaixo), as principais explicações sobre o projeto de concessões, que vai afetar Olímpia, inclusive com investimentos e praças de pedágios.

Praças de pedágios que ainda não estão aprovadas e há descontos progressivos de até 80% para quem usa rotineiramente, como para trabalhar, por exemplo. Nesta matéria, o assunto estará bem explicado e ainda em debate, pelas audiências públicas coordenadas pela ARTESP – Agência de Regulação de Transportes do Estado de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Logística e Transporte (SLT) e Subsecretaria de Parcerias, com o objetivo de apresentação da proposta inicial e recebimento das contribuições e sugestões dos municípios em relação ao projeto.

A primeira delas, hoje, foi em formato híbrido (virtual e presencial), em razão da pandemia de Covid-19, na capital paulista, na sede do DER – Departamento de Estradas e Rodagem da SLT.

Na sequência, entre os dias 25 e 27 de outubro, as audiências públicas serão em Barretos, São José do Rio Preto, Penápolis e Araraquara.

PLANO DE CONCESSÕES DE SP

A primeira versão do projeto de renovação e ampliação da concessão de rodovias no Noroeste do Estado prevê R$ 11,9 bilhões de investimentos em 1.022 quilômetros de rodovias. Está inclusa nesta proposta a concessão da SP 425 (trechos A, de São José do Rio Preto a Guaíra, e B, de José Bonifácio a Parapuã), da SP 373 (trecho de Severínia a Colina), da SP 326 (trecho de Barretos a Colômbia) e da SP 322 (trecho de Bebedouro a Olímpia).

Também está prevista a renovação de concessões da SP 351 (trecho entre Bebedouro e Catanduva), da SP 323 (trecho entre Taquaritinga e Pirangi), da SP 326 (trechos entre Bebedouro e Barretos e entre Bebedouro e Araraquara), da SP 333 (trecho entre Sertãozinho e Borborema) e da SP 310 (trecho entre São Carlos e Mirassol).

Do total de investimentos, R$ 4,5 bilhões devem ser aplicados diretamente em ampliações e duplicações de vias, além de acessos, viadutos e intervenções, beneficiando a população de 49 municípios paulistas e aprimorando o tráfego e a segurança viária no corredor logístico que se forma a partir de alguns dos principais polos econômicos e turísticos do Estado.

O LOTE NOROESTE

No total do Plano de Concessões, serão quase R$ 12 bilhões em investimentos ao longo do contrato: 276 quilômetros de duplicação, 98 quilômetros de terceiras faixas, 50 quilômetros de faixas adicionais, 216 quilômetros de acostamentos, 44 quilômetros de marginais e 68 quilômetros de ciclovias.

E, também, 83 dispositivos, 47 passarelas, 30 bases SAU, cinco pontos de parada e descanso, 30 mil empregos (previsão) e R$ 2,2 bilhões (repasse do ISS, também previsão).

A proposta prevê melhorias em vias que passam por cidades como São Carlos, Araraquara, Sertãozinho, Jaboticabal, Bebedouro, São José do Rio Preto, Olímpia, Barretos e Penápolis, entre outras. Um moderno trevo em desnível está no plano, como anunciado pelo governador João Doria recentemente em Olímpia, a pedido do prefeito Fernando Cunha e deputado federal Geninho Zuliani (DEM), interligando a futura Avenida Benatti, como está no cronograma abaixo:

O Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo é referência por garantir investimentos que fizeram da malha paulista a melhor do país, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

OS PEDÁGIOS

Na audiência híbrida desta quinta-feira, a ARTESP deixou claro, na sede do DER, que ainda se trata de estudos preliminares, não é definitiva a posição deles – dez novas praças, somando-se aos 10 já existentes, totalizando 20 praças no Lote Noroeste, abrangendo a região de Rio Preto (Olímpia).

Nas proximidades de Olímpia, pelo menos três novas Praças: próximo à Guapiaçu, direção de Rio Preto; entre Olímpia a Barretos, e a caminho de Bebedouro (próximo Cajobi). Como frisou o representante da ARTESP, a contrapartida dos pedágios é obrigatória, a posição deles, não, portanto esse primeiro quadro é provisório e não definitivo (e você pode participar das audiências públicas, veja calendário abaixo, e como). O uso de TAG também dá o desconto de 5%. Veja quadro abaixo:

Mas, a tarifa poderá cair em mais de 80% se houver frequência de trabalho, ou estudo, por exemplo, deslocamento por passada (ida e volta). Por exemplo, na 30ª passada, explicou a ARTESP, o valor cairá 80% ou até mais, ou seja, se for R$ 10, o desconto será de R$ 8, pagando R$ 2, descontados automaticamente na praça de pedágio. Todos os detalhes, confira no vídeo acima.

Confira o cronograma das audiências públicas do Lote Noroeste:

• 21 de outubro – 9h – São Paulo –  Auditório do DER (Av. do Estado, nº 777 – 5º andar – ala B. São Paulo – SP).
• 25 de outubro – 9h – Barretos – Auditório da Associação Comercial e Industrial de Barretos (Rua 20, nº 725, Barretos – SP).
• 25 de outubro – 15h – São José do Rio Preto – Teatro Municipal Nelson Castro (Av. Felíciano Sáles Cunha, nº 1.020 – Jardim Novo Aeroporto, São José do Rio Preto – SP).
• 26 de outubro – 10h – Penápolis – Penápolis Garden Shopping, sala Espaço Garden (Rodovia Sargento Luciano Arnaldo Covolan, s/ nºParque Industrial, Penápolis – SP).
• 27 de outubro – 10h – Araraquara – Auditório do SEST SENAT (Av. Antenor Elias, 1450, IV Distrito Industrial, Araraquara – SP).

PARA PARTICIPAR E DEBATER

Para participar, os interessados devem observar os regulamentos publicados no site da ARTESP (menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas). Todas as audiências terão transmissão aberta no canal do Youtube da ARTESP. Após essa etapa, o governo continuará recebendo contribuições ao projeto, por meio do período de consulta pública, via site da ARTESP.